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Proposta da Fiesp: menos impostos para a cesta básica
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) levou ontem ao governo federal uma proposta de desoneração dos produtos da cesta básica. O estudo sugere a redução de 5% das alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre esses itens.
Segundo estimativa da Fiesp, a renúncia representaria uma redução de R$ 3,6 bilhões para os cofres públicos, montante que seria recuperado em curto prazo, com o aquecimento da economia ocasionado pela medida.
A tributação média cobrada sobre os alimentos no Brasil é de aproximadamente 22,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), percentual muito superior à média mundial, de 6,5%. Para alguns itens, inclusive, os tributos estão acima dessa média, a exemplo da manteiga (36,01%), açúcar (32,33%) e óleo (26,05). (Confira no quadro).
A redução da carga de impostos sobre os alimentos da cesta básica favorecerá diretamente a população de baixa renda. O sistema tributário brasileiro é considerado um dos mais perversos do mundo, porque onera, principalmente, quem tem menos renda. De acordo com o IBPT, isso ocorre porque 65% dos tributos no País recaem sobre o consumo.
Assim, o valor de impostos pagos é igual para todos, independentemente da renda do contribuinte. Os tributos que incidem sobre o consumo são, além do PIS e da Cofins, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ainda que a desoneração da cesta seja positiva, a solução idealizada por tributaristas seria um sistema para tributar a renda. Ou seja, quem ganha mais, recolhe mais.
De acordo com a Fiesp, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria aprovado a proposta. Ele propôs à entidade que agende uma audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a possibilidade de colocar em prática a ideia.
Fonte: acsp.com.br - 31/07/2009