REGULAMENTO
1 - A promoção "Mais Presente no Natal" é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista - ACILPA e lojas aderentes, exclusivamente para os clientes das lojas associadas aderentes, localizadas na cidade Lençóis Paulista - SP, válida para o perído de 01/11/2017 à 06/01/2018, exclusivamente para pessoas físicas residentes em território nacional.
2 - O cliente terá direito a 01 (um) cupom a cada R$ 50,00 (cinquenta reais) em compras, ou seus múltiplos, realizadas no período de 01/11/2017 à 30/12/2017, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72, sendo que nas Drogarias, serão válidos para efeito de troca apenas produtos de higiene pessoal e perfumarias.
3 - No dia 06/01/2018 serão apurados, entre todos os cupons recolhidos, os contemplados que estarão concorrendo a 46 (quarenta e seis) prêmios. No Valor total de R$ 30.600,00.
4 - O valor total de prêmios a serem distribuídos será de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).
5 - As apurações dos contemplados serão realizadas, às 18 horas, na Concha Acústica, Centro, Lençóis Paulista, na presença dos diretores e funcionários da Acilpa e lojas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.
6 - A prescrição de direito ao prêmio será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da respectiva apuração, caso o mesmo não seja reclamado, neste caso o valor correspondente deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo subseqüente de 10 (dez) dias, conforme preceituado no Artigo 6º do Decreto Lei Nº 70.951/72
7 - Os prêmios serão entregues na sede da ACILPA, sem qualquer ônus aos contemplados.
8 - A Acilpa reserva o direito de fazer uso do nome, imagem e voz do contemplado, em todos os meios de comunicação (tv, rádio, impressos, etc), na divulgação desta promoção e de seus resultados, sem qualquer ônus, até o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, após o encerramento da promoção.
9 - O regulamento completo da promoção estará disponível nas lojas aderentes em local de fácil acesso, e no site www.acilpa.com.br
10 - As dúvidas dos participantes serão, preliminarmente, dirimidas pela promotora e, posteriormente, submetidas à REPCO/CAIXA e o PROCON de Lençóis Paulista.
11 - Fica, desde já, eleito o Fórum Central da Comarca de Lençóis Paulista - SP, para a solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da promoção autorizada.
